[Modelo] Contrato de cessão de quotas de Ltda

A Sociedade limitada (LTDA) é um dos modelos societários mais adotados pelas pequenas empresas brasileiras. Caracterizado pela responsabilidade limitada dos membros, a partir do número de cotas, este formato prevê diferentes direitos, deveres e responsabilidades para cada sócio. Além de definir algumas questões no Contrato Social e no Contrato de Sociedade Empresarial, o grupo deve estabelecer um Contrato de cessão de quotas.

O documento trata da transferência de quotas do capital social, no caso da saída de algum sócio, que pode ser motivada por problemas pessoais entre os membros da sociedade ou ainda, pelo desrespeito às normas do grupo. De acordo com o estudo Causa Mortis do Sebrae, 7% das empresas fecham por adversidades com os sócios.

Você pode acessar gratuitamente um modelo de Contrato de cessão de quotas de LTDA e material sobre o tema aqui.

contrato de cessão de quotas

Assim, mesmo que formar uma sociedade seja a única saída para viabilizar financeiramente a criação de uma empresa, fortalecer conhecimentos técnicos ou ampliar a rede de contatos é fundamental avaliar outros critérios:

– objetivos e propósito com a sociedade;
– experiência e mercado de atuação;
– confiabilidade.

Com a formação de uma sociedade limitada, que deve ter no mínimo dois sócios, cada membro fica responsável pela integralização de parte do capital social da empresa, isto é, o patrimônio financeiro inicial para o desenvolvimento do negócio. A partir da quantidade de capital aplicado por cada sócio, são definidas suas obrigações e direitos, como a distribuição de lucros e o recebimento do pró-labore.

Apesar de todo empreendedor desejar o sucesso e a duração da sociedade, muitas questões podem interferir no desempenho dos membros. Ao não cumprir com suas responsabilidades ou agir de forma ilícita, um sócio pode ser processado e excluído da sociedade. Nesse sentido, o grupo deve se prevenir contra possíveis situações que coloquem em jogo o controle da instituição.

A importância do Contrato de cessão de quotas de LTDA

Com a saída de algum sócio de uma sociedade limitada, as quotas do ex-membro devem ser redistribuídas ou passadas para outro sócio da empresa. Assim, o Contrato de cessão de quotas de LTDA serve para indicar a concordância de todos os membros da sociedade e as medidas necessárias para realização da transferência, como o pagamento de tributos.

O contrato representa uma segurança para todos os membros da sociedade, que desde o início ficam sabendo da implicação de uma possível desistência da empresa. Pensando nisso, e na importância desse documento, preparamos um modelo de Contrato de cessão de quotas de LTDA, que pode ser baixado gratuitamente no link a seguir.

Baixe agora o modelo de Contrato de cessão de quotas de LTDA e um material especial sobre o tema.

Lembramos que mesmo com um modelo pronto, é importante avaliar as características do grupo e cláusulas específicas que podem ser adicionadas ao documento para proteção da sociedade.

Acompanhe nossas publicações no Blog e saiba mais sobre gestão de empresas.

contrato de cessão de quotas