Vale a pena ser feirante? Veja como legalizar sua atividade

A profissão de feirante existe há muitos anos e a participação da população em feiras livres está cada vez mais frequente. Mas será que vale a pena ser feirante nos dias de hoje? A atuação desse profissional é extremamente importante para a sociedade.

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Neste artigo, vamos mostrar como legalizar a atividade de feirante. Confira! 

A profissão de feirante

O feirante é aquele profissional que vende seus produtos em uma barraca na feira. Geralmente, esse profissional vende os produtos que produz artesanalmente ou da agricultura familiar.

No Brasil, a ocupação é exercida desde o século XVII em que eram comercializados produtos não alimentícios. Mesmo com a chegada dos supermercados no país, a rotina de quem trabalha na feira não mudou: a profissão  segue firme. Ou seja, ainda vale a pena ser feirante. Isso porque muitos consumidores preferem ir à feira para adquirir produtos frescos e que não são produzidos em larga escala.

Essa atitude aproxima a população do campo e movimenta a economia no país. Hoje, outros tipos de feiras se tornaram mais comuns, como a de venda de artesanatos, produtos orgânicos, cosméticos, roupas etc. 

Vale lembrar que a rotina do feirante pode ser bastante exaustiva e para atuar em uma feira, é preciso se regularizar e seguir algumas regras. A seguir, mostraremos como você pode legalizar sua atividade de feirante e alcançar o sucesso na atividade. Confira!

Como começar a trabalhar como feirante?

O primeiro passo é saber o que será vendido. Você produz algum produto ou pretende comprar do produtor e revender? Essa definição pode ajudar o seu negócio a ter sucesso ou não. Faça uma pesquisa na feira em que deseja atuar, verifique qual tipo de produto que tem uma demanda alta ou procura do consumidor e que ainda não é oferecido no local.

Depois, faça um levantamento entre os produtores que podem fornecer produtos para você. Caso tenha a sua própria mercadoria para vender, o melhor é pesquisar a oferta desse produto em algumas feiras e avaliar qual tem maior potencial para a sua venda.

Além disso, informe-se como é a dinâmica do local. Horário e dias de funcionamento, como é a utilização das barracas. Em algumas cidades, a prefeitura conta com locais próprios para a realização das feiras e disponibilizam as barracas. Em outros, é o próprio feirante que precisa levar a barraca, montar e desmontar. 

Essa informação vai interferir em todo seu processo de venda. Se a feira começa às 5 horas e você precisa montar sua barraca e organizar como os produtos ficarão expostos, deverá chegar com bastante antecedência. 

5 tipos de produtos para vender na feira

Quando falamos em feira é natural pensarmos na venda de legumes, verduras, frutas etc, mas a atuação do feirante pode ser bem maior do que isso. A venda de produtos artesanais, pratos típicos, mel, entre outros itens tem se tornado cada vez mais comum e você pode identificar com qual produto tem mais afinidade para começar a vender. Veja a seguir algumas ideias:

Frutas e verduras

A venda de frutas e verduras está entre as principais atividades dos feirantes. Nos locais em que as feiras acontecem, caminhões de produtores estacionam para revender seus produtos. Com isso, o feirante pode adquirir o produto e colocar para a venda.

Há também feirantes que plantam e comercializam seus próprios produtos. O mercado de produtos orgânicos está crescendo cerca de 20% ao ano. O dado revela um potencial neste segmento, e demonstra como ainda vale a pena ser feirante, principalmente para a produção de alimentos orgânicos pode ser feita em menor escala.  

Venda de cereais, grãos e temperos

A feira também é um local onde as pessoas procuram temperos naturais, grãos e cereais. O mercado de produtos naturais também está em crescimento e o feirante pode aproveitar essa tendência para investir nesse tipo de produto.

Antes de investir nesse mercado, avalie se outros feirantes estão vendendo esse tipo de produto. Informe-se sobre os tipos de cereais, grãos e temperos que geram maior interesse no consumidor, avalie seus custos e valor de revenda. Cuidado ao adquirir itens importados, pois a saída desses produtos costuma ser menor devido ao valor.

Produtos artesanais

Crochê, tricot, compotas de geléia entre outros produtos são feitos de forma artesanal e podem ser vendidos na feira. O diferencial desses itens é que são únicos, o cliente não encontrará um modelo igual em outro local. 

No caso dos produtos alimentícios artesanais, como biscoitos, pães e bolos, o público enxerga um valor no trabalho que é feito de forma manual e sem conservantes. Em geral esses produtos oferecem qualidade e custo-benefício melhor. 

Você pode buscar alguém que já produz esses produtos para revendê-los ou começar a sua linha de produção. Assim como na venda de qualquer produto, é preciso considerar o interesse do público e o potencial do produto no mercado.

Itens para casa

Ferramentas, utensílios domésticos, objetos de decoração, panelas etc. A oferta desses produtos na feira auxilia a vida do consumidor. Enquanto o cliente faz as suas compras semanais, pode lembrar que precisa de algum item para casa e aproveitar para comprar. 

Esse tipo de comercialização é bastante comum em feiras. Por isso, verifique se no local que pretende trabalhar não tem uma barraca com esses produtos. Se tiver, você pode focar em um nicho específico, como produtos de decoração, por exemplo. 

Venda de flores, mudas de plantas, temperos etc

As feiras são propícias para a venda desse tipo de produto. Você pode vender flores, plantas variadas, mudas de árvores frutíferas, temperos, vasos, fertilizantes etc. Há um universo de produtos que abrange a venda desse tipo de produto e você pode se especializar em apenas um deles.

Aproveite as datas comemorativas para se destacar. No Dia das Mães e Dia dos Namorados, por exemplo, faça ações que atraiam os clientes para a sua barraca. Lembre-se também que sempre é possível inovar e criar campanhas para outras datas e momentos especiais, como dia do professor, aniversário da sogra, presente para avó e etc. Busque meios de diferenciar e se destacar no mercado.

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Como tirar a licença para feirante

A licença de feirante é um documento expedido pela prefeitura da cidade. Após decidir o produto que será vendido na feira, procure a prefeitura, com seus documentos pessoais: CPF, RG e comprovante de endereço. Além do endereço do local em que a feira acontece e as medidas que a sua barraca terá. 

Na prefeitura, vão informar quais são os procedimentos para a emissão da licença. A licença de atuação também exige o pagamento de uma taxa anual, esse valor pode variar de acordo com a cidade. 

Formalização como mei

A formalização garante direitos básicos ao profissional, como por exemplo licença maternidade, aposentadoria e afastamento em caso de acidentes. Para isso, o feirante precisa se formalizar como Microempreendedor Individual.

O Microempreendedor Individual é o profissional que trabalha por conta própria e é registrado como pequeno empresário. O registro permite que o profissional se enquadre em uma das mais 400 modalidades de serviços, comércio ou indústria. 

O modelo de formalização surgiu em 2008, com a Lei nº128, com objetivo de legalizar as atividades dos trabalhadores que atuavam sem nenhum amparo legal ou segurança jurídica. Com a legislação em vigor desde 2009, mais de 7 milhões de pessoas já se formalizaram como microempreendedores individuais.

A formalização é feita através do Portal do Empreendedor. Por meio de um cadastro com o número do CPF, endereço e telefone, e a indicação da atividade principal que irá desempenhar como MEI. 

Além disso, o feirante precisa arrecadar os impostos de forma unificada pelo regime do Simples Nacional. O MEI deve pagar mensalmente o Documento de Arrecadação Mensal do Simples Nacional (DAS) que tem valor fixo, calculado da seguinte forma para o ano de 2019: 

  • R$ 5 de ISS (caso a atividade seja prestação de serviços); 
  • R$ 1 de ICMS (caso a atividade seja de indústria ou comércio); 
  • 5% do salário mínimo para o INSS. 

As taxas mínimas por mês são de:  

  • R$ 50,90 para comércio e indústria);
  • R$ 54,90 (para prestação de serviços); 
  • R$ 54,90 (para comércio e serviços).

O MEI é isento dos impostos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

O feirante também precisa se atentar ao rendimento anual para se enquadrar dentro da modalidade, que é de até R$ 81.000,00 por ano, de janeiro a dezembro, ou R$ 6.750,00, por mês. Caso ultrapasse esse valor, o MEI pode se enquadrar em outra modalidade.

Quais são os direitos e os deveres dos feirantes?

Depois de regularizar a sua situação como feirante, a prefeitura da sua cidade informará algumas regras que devem ser seguidas para garantir o bom funcionamento da sua atividade. Seus direitos como feirante serão destacados nesse momento. Veja quais alguns dos direitos e deveres dos feirantes de artesanato de Florianópolis:


Limpeza e organização: 
  • Conservar limpo e arrumado o espaço na feira e apresentar-se adequadamente trajado;

  • Dispor em sua barraca, para utilização do público, coletores de resíduos sólidos. Eles devem ser de fácil higienização e transporte e que devem ser acionados sem contato manual;

  • Manter permanentemente a Licença de Funcionamento em local visível na barraca. Bem como o crachá de identificação do expositor titular (com foto recente 3×4). Todos esses documentos deverão estar disponíveis durante todo o período de duração da feira;
Venda de produtos:
  • Cumprir as normas, bem como a legislação vigente estabelecidas para produção, exposição e venda dos produtos para o qual foi credenciado, sendo expressamente proibida a comercialização de produtos importados e/ou industrializados;

  • Não ceder, vender ou alugar, sob nenhum pretexto, o espaço autorizado pela Administração das Feiras para montagem sua barraca para produtos de terceiros;

  • Os funcionários somente poderão permanecer nas barracas se acompanhados do titular da licença de funcionamento, devendo todos estar devidamente identificados;
  • Permitir à Comissão de Avaliação e Inspeção a visitação do local de produção, a qualquer época, para reavaliação periódica e comprovação de autoria da produção;
  • Submeter todos os trabalhos, ainda que resguardadas as técnicas especiais ou fórmulas próprias, à inspeção da Comissão de Avaliação e Inspeção;
  • Participar das Assembleias e reuniões dos expositores de sua feira, quando oficialmente convocado pela Administração das Feiras;
Relacionamento com outros feirantes:
  • Manter o relacionamento cordial com seus colegas expositores, bem como atender ao público com cortesia e educação;
  • Respeitar a criação dos demais, não expondo imitações ou cópias de trabalho ou produto já apresentado por outro expositor. Constatada a semelhança, o caso será encaminhado à Administração de Feiras, bem como à Comissão de Avaliação e Inspeção;
Outros
  • Fica proibido o consumo e a venda de bebidas alcoólicas, bem como de substâncias tóxicas, durante a realização da feira.
  • Informar aos representantes da Comissão de Feiras, sempre que tiver alguma proposta, sugestão, reivindicação ou reclamação a ser encaminhada;
  • Efetuar pagamento da mensalidade da Licença de Funcionamento até o vencimento do boleto bancário emitido pela Administração Pública;
  • Comparecer com sua barraca nos dias estabelecidos e permanecer na feira durante todo o horário previsto;
  • Justificar faltas, devendo apresentar atestado médico à Administração de Feiras, dentro do prazo máximo de 05 (cinco) dias após a primeira falta. As demais justificativas serão analisadas pela Administração das Feiras;

O descumprimento total ou parcial deste regulamento é considerado pela Administração das Feiras como falta grave e pode resultar na perda da licença. Para saber todos os direitos e deveres da Feira de Artesanato de Florianópolis, clique aqui.

E afinal, Vale a pena ser feirante?

O trabalho pode ser bastante exaustivo, mas com certeza vale a pena ser feirante. É uma profissão muito gratificante e também recompensa no sentido financeiro. Esse profissional tem contato com o público, lida com produtos diferenciados e está levando qualidade para o consumidor. 

Para se destacar, o feirante precisa estar sempre atualizado sobre as tendências do seu setor. É essencial se diferenciar em meio aos demais feirantes. Por exemplo, com o uso de embalagens personalizadas, bordões, produtos e serviços exclusivos. Portanto, é muito importante acompanhar as mudanças no comportamento do consumidor, pensando em estratégias para reter clientes. Uma saída interessante, pode ser o envio de mensagens e a divulgação de serviços nas redes sociais.  

O Sebrae S/C é parceiro do feirante e pode te ajudar com todas as dúvidas sobre a atividade. Acesse o site e confira!

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